Henrique De Oliveira Miguel

CURRICULUM RESUMIDO
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
 Formado em Engenharia Eletrônica pela Universidade de Brasília – UnB, em
dezembro de 1980, com especialização em Telecomunicações.
 Desde 1987 atua no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo exercido
diversos cargos e atividades.
 Foi Assessor Técnico da Secretaria Especial de Informática – SEI, chefe de
Divisão, Coordenador e Coordenador-Geral das áreas e unidades que tinham a
função de análise e elaboração de pareceres de habilitação de empresas aos
incentivos previstos na Lei nº 8.248, de 1991 (Antiga Lei de Informática, atual Lei
de TIC).
 Em junho de 2003, assumiu a Coordenação Geral de Microeletrônica da Secretaria
de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com a
atribuição principal de propor e implementar uma política para o segmento de
Microeletrônica e Displays – Programas PADIS e PATVD.
 Participou e coordenou diversos Grupo Técnicos e Comitês das políticas industrial
e tecnológica no período de 2003 a 2010: Política Industrial, Tecnológica e de
Comércio Exterior - PITCE, Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP e
Plano Brasil Maior – PBM e da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação - ENCTI.
 Entre junho e dezembro de 2022, ocupou o cargo de Diretor do Departamento de
Ciência, Tecnologia e Inovação Digital (DECTI) da Secretaria de
Empreendedorismo e Inovação-SEMPI do MCTI.
 Desde junho de 2023, exerce a função de Secretário da Secretaria de Ciência e
Tecnologia para Transformação Digital (SETAD), unidade do MCTI responsável
pela gestão da Lei de TIC e do Programa PADIS e pelas Estratégias Brasileiras de
Transformação Digital (E-Digital) e de Inteligência Artificial (EBIA).