ISOC Brasil - Encontro anual (Responsabilidade de intermediários de volta aos holofotes)


Sala 1

31 de Maio de 2022 14:00 - 15:30

A temática da responsabilidade de intermediários, que já estava em uma crescente nos últimos anos, voltou ao centro das discussões de Governança de Internet no Brasil e no mundo com o julgamento da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet pelo STF (e, em menor medida, com o debate legislativo do PL 2630/2020) e com a proposta de reforma da Section 230 nos EUA.

O painel busca retomar os problemas identificados, discussões travadas e sugestões já avançadas pela ISOC Brasil dentro do quadro do Modo Internet de Conectividade. Para além dessa retomada, o espaço objetiva atualizar e aprimorar essas informações por meio da análise de fatos relevantes novos que tenham acontecido recentemente e do diálogo com as pessoas participantes da sessão. 

Moderador: Luã Cruz, ISOC Brasil

Painelistas:

Paulo Rená, ISOC Brasil
Paula Bernardi, Internet Society
André Fernandes, Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)
Luiza Brandão, Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS-BH)
Kate Oliveira Surini, Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos (GEDI/UFRN)
Anderson Lanzillo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Gláucio Brandão, Escola de Ciências e Tecnologia (ECT/UFRN)



Atividade auto-gestionada