Um debate tecno-econômico sobre regulação das plataformas digitais - Lavits, Artigo 19 Brasil e Idec


Sala 2

30 de Maio de 2023 15:00 - 18:30

A maioria das abordagens vigentes no Brasil para o tema da regulação de plataformas têm concentrado esforços em políticas de termos de serviços, transparência e formas de moderação de conteúdo. O objetivo desta atividade, alternativamente, é discutir como algumas medidas técnicas podem favorecer transformações no mercado digital de modo a dificultar a formação de trustes e monopólios. Ao mesmo tempo, busca-se que essas medidas, com impacto econômico, dificultem o espalhamento e proliferação de desinformação e a exploração da economia da atenção.
Estará no centro do debate a discussão do modelo do Digital Markets Act (DMA), mas considerando as especificidades brasileiras. Do mesmo modo, debateremos o que a academia, os governos e a sociedade civil vêm produzindo sobre o tema, especialmente em relação a regulação antitruste, transparência econômica e tecnológica, competição e mercados digitais e separação de serviço de hospedagem de curadoria de conteúdo.
Ao final, colheremos contribuições das cerca de 50 pessoas que participarão das atividades, de modo a subsidiar atividades subsequentes e discussões aprimoradas  sobre o tema.